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Lei 2839.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h36
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Foco Companhia de Dança.
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Legislação Municipal
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2012
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Lei 2840.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h36
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Alda Frederico Novaes.
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Legislação Municipal
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2012
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Lei 2841.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h36
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Altamiro da Silva.
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Legislação Municipal
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2012
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Lei 2842.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h36
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Caverna do Adulão de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2012
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Lei 2843.pdf
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08/08/2017 14h36
Cria o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro e inclui essa data no calendário de comemorações oficiais do Município de São João Nepomuceno.
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2012
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Lei 2844.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h35
Dispõe sobre recursos destinado às Entidades que menciona e dá outras providências.
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2012
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Lei 2845.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h35
Institui o dia do Karatê a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de março, no âmbito do Município.
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2012
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Lei 2846.pdf
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08/08/2017 14h35
Institui o programa de isenção de tributo para recém-formados do terceiro grau.
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2012
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Lei 2847.pdf
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08/08/2017 14h35
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2013.
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2012
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2011
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publicado
27/06/2017
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27/06/2017 13h51
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