-
2013
-
por Câmara Municipal
—
publicado
27/06/2017
—
última modificação
27/06/2017 10h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Legislação Municipal - 2013
-
por Câmara Municipal
—
publicado
27/06/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h12
Leis Municipais sancionadas no ano de 2013.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 2848.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h04
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2849.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h04
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2850.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h04
Autoriza subvenções, auxílios, abre créditos adicionais e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2851.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h03
Autoriza subvenções, auxílios, abre créditos adicionais e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2852.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h03
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2853.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h03
Altera o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 1° da Lei Municipal n° 2497, de 12 de setembro de 2007, que autoriza o município de São João Nepomuceno a participar de consórcios públicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2854.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h03
Reajusta salário de servidores, estipula base e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2855.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h03
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
