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Lei 2995.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h29
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização dos Produtores Rurais de São João Nepomuceno e Região - ASCOM.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2994.pdf
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08/08/2017 15h29
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário Parlamentar Davi Frederico Reis.
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2993.pdf
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08/08/2017 15h29
Derroga a Lei nº 2771, de 24 de outubro de 2011, em seu Art. 1º, para correção de erro material.
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2992.pdf
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08/08/2017 15h29
Cria o Dia Municipal da Associação Feminina de Prevenção ao Combate ao Câncer de São João Nepomuceno (ASFECER).
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2015
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Lei 2991.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 15h29
Institui meia entrada e meio passe para professores da rede Municipal de Ensino em locais que menciona e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2990.pdf
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08/08/2017 15h29
Autoriza a concessão de bens públicos em comodato, e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2989.pdf
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08/08/2017 15h29
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contêm outras disposições.
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2988.pdf
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08/08/2017 15h30
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2987.pdf
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08/08/2017 15h30
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Lei 2986.pdf
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08/08/2017 15h30
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
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2015
