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Portaria 11/2019
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por Câmara Municipal
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publicado
12/04/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
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Leis
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Portarias
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2019
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Portaria 11/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/03/2020 14h35
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial.
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Leis
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Portarias
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2020
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Portaria 12/2017
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por Câmara Municipal
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publicado
22/12/2017
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última modificação
18/01/2021 14h37
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e da outras providências.
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Leis
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Portarias
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2017
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Portaria 12/2018
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por Câmara Municipal
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publicado
20/08/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo no dia 6 de julho de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 12/2019
-
por Câmara Municipal
—
publicado
12/04/2019
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2019
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Portaria 12/2020
-
por Câmara Municipal
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última modificação
30/03/2020 14h35
Dispõe sobre a realização por videoconferência das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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Leis
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Portarias
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2020
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Portaria 13/2017
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por Câmara Municipal
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publicado
22/12/2017
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última modificação
18/01/2021 14h37
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e da outras providências.
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Leis
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Portarias
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2017
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Portaria 13/2018
-
por Câmara Municipal
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publicado
20/08/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo no dia 21 de agosto de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Portarias
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2018
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Portaria 13/2019
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por Câmara Municipal
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publicado
15/04/2019
Decreta Luto Oficial do Legislativo
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Leis
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Portarias
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2019
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Portaria 13/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/03/2020 14h36
Prorroga todas as disposições previstas na Portaria nº. 09, de 17 de março de 2020.
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2020
