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Lei 2657.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h53
Dá denominação a logradouro público de “Luiz Detoni Sobrinho”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2658.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h53
Revoga a Lei 2.647, de 18 de novembro de 2009.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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2008
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por Câmara Municipal
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publicado
29/06/2017
—
última modificação
29/06/2017 08h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 2008
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por Câmara Municipal
—
publicado
29/06/2017
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última modificação
25/07/2017 10h17
Leis Municipais sancionadas no ano de 2008.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 3201
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/07/2018 08h18
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3205
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/07/2018 08h19
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3204
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/07/2018 08h24
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3202
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2018 08h30
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores / OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais - ABO/MG
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3203
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2018 08h31
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, para concessão de contribuições às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3198
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2018 16h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018