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Arquivo PDF document Lei 3270
por Câmara Municipal última modificação 15/07/2019 09h02
Institui no âmbito do Município, a Feira Municipal da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3271
por Câmara Municipal última modificação 15/07/2019 09h03
Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade de caráter informativo na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3272
por Câmara Municipal última modificação 15/07/2019 09h05
Inclui, no Calendário Oficial do Município de São João Nepomuceno, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3273
por Câmara Municipal última modificação 15/07/2019 09h33
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3274
por Câmara Municipal última modificação 15/07/2019 09h34
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos Vereadores e servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3275
por Câmara Municipal última modificação 15/07/2019 09h36
Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a concederem estágio remunerado e não remunerado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3276
por Câmara Municipal última modificação 16/08/2019 10h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3276
por Câmara Municipal última modificação 16/08/2019 14h08
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3277
por Câmara Municipal última modificação 10/09/2019 08h45
Institui a Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" no Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3278
por Câmara Municipal última modificação 30/09/2019 15h05
Autoriza o município de São João Nepomuceno - MG a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019