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Arquivo PDF document Lei 3230
por Câmara Municipal última modificação 06/12/2018 14h41
Concede Título de Cidadania ao professor Cláudio Heleno Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3231
por Câmara Municipal última modificação 06/12/2018 14h42
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Panificação Louzada Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3232
por Câmara Municipal última modificação 03/01/2019 09h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Delfim Junior Medeiros Moreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3233
por Câmara Municipal última modificação 03/01/2019 10h15
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Sargento PM Reformado, Antônio José Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3234
por Câmara Municipal última modificação 03/01/2019 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3235
por Câmara Municipal última modificação 03/01/2019 10h14
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3236
por Câmara Municipal última modificação 03/01/2019 09h54
Dá denominação a logradouro público de "Joaquim Antônio da Silva Filho - Sr. Quinzinho".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3237
por Câmara Municipal última modificação 03/01/2019 09h55
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3238
por Câmara Municipal última modificação 03/01/2019 10h17
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3239
por Câmara Municipal última modificação 22/01/2019 13h10
Altera a Lei nº 2.706, de 07 de junho de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018