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Lei 3158
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Antônio Maurício Furtado Knop".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3159
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h44
Altera a Lei nº 3.080, de 01 de agosto de 2016.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3161
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h46
"Extingue a Fundação Cultural de São João Nepomuceno e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3162
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3163
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h48
Dispõe sobre as feiras livres no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3164
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/01/2018 14h33
Autoriza aumento de subvenção social, abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3165
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/01/2018 14h33
Institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede municipal escolar de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3166
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/01/2018 14h33
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3167.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/03/2018 09h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3168
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/01/2018 14h34
Dispõe sobre a Política de Fomento à Cultura do Bambu e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
