-
Lei 3236
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 09h54
Dá denominação a logradouro público de "Joaquim Antônio da Silva Filho - Sr. Quinzinho".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3237
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 09h55
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3234
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3235
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 10h14
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3233
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 10h15
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Sargento PM Reformado, Antônio José Soares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3238
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 10h17
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Conselho Tutelar convoca para Eleições Unificadas
-
por Câmara Municipal
—
publicado
04/01/2019
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 3239
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/01/2019 13h10
Altera a Lei nº 2.706, de 07 de junho de 2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
2019
-
por Câmara Municipal
—
publicado
22/01/2019
—
última modificação
22/01/2019 13h17
Leis Municipais sancionadas no ano de 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Legislação Municipal 2019
-
por Câmara Municipal
—
publicado
22/01/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h36
Leis Municipais sancionadas no ano de 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019