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Lei 3008.pdf - parte 1
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h21
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3008.pdf - parte 2
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h21
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3012.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Legislação Municipal - 2014
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por Câmara Municipal
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publicado
26/06/2017
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última modificação
25/07/2017 10h11
Leis Municipais sancionadas no ano de 2014.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 2929.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2930.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h16
Dá denominação a logradouro público de Cleonice Maria do Carmo Machado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2931.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h16
Concede revisão geral e reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2932.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2933.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza aumento de contribuição financeira a ASES e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2934.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
