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Lei 3193
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h39
Altera a Lei nº 2.878, de 12 de junho de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3194
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Regina Coeli Rocha.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3195
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h30
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Flora Soares Guimarães.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3196
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h29
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Paulo Roberto Silva Araújo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3197
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h40
Dá denominação a logradouro público de "Vereador José Carlos Santiago Alves".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3198
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2018 16h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3199
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2018 13h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Carlos Lopes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3200
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2018 13h47
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Antônio Manuel Rabello Netto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3201
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/07/2018 08h18
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3202
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2018 08h30
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores / OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais - ABO/MG
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018