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Lei 3184
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2018 10h20
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Francisco Reginaldo do Nascimento.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3185
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2018 10h17
Institui o "Dia Municipal do Lions Clube".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3186
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2018 10h27
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3186
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2018 14h15
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3187
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h32
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Thiago Barbosa Santos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3188
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h33
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Onofre Faria de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3189
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h34
Autoriza o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG por Vereadores e servidores devidamente habilitados.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3190
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h36
Fixa a diária como critério de indenização de viagem a ser concedido a Vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3191
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h37
Dá denominação a logradouro público de "Elmo Braz Soares".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3192
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor Alessandro Luiz Vasconcellos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
