Resultado da busca

6883 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2928.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h57
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2928.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2929.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2930.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h16
Dá denominação a logradouro público de Cleonice Maria do Carmo Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2931.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h16
Concede revisão geral e reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2932.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h16
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2933.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h16
Autoriza aumento de contribuição financeira a ASES e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2934.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h15
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2935.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h15
Derroga a Lei n° 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2936.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h15
Autoriza aquisição de equipamentos agrícola, a abertura de crédito especial e contêm outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014