-
Lei 2985.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h30
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2986.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h30
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2987.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h30
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2988.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h30
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2989.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contêm outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2990.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Autoriza a concessão de bens públicos em comodato, e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2991.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Institui meia entrada e meio passe para professores da rede Municipal de Ensino em locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2992.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Cria o Dia Municipal da Associação Feminina de Prevenção ao Combate ao Câncer de São João Nepomuceno (ASFECER).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2993.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Derroga a Lei nº 2771, de 24 de outubro de 2011, em seu Art. 1º, para correção de erro material.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2994.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário Parlamentar Davi Frederico Reis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
