-
Lei 2927.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2927.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2928.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h57
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2928.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2929.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2930.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Dá denominação a logradouro público de Cleonice Maria do Carmo Machado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2931.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Concede revisão geral e reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2932.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2933.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza aumento de contribuição financeira a ASES e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2934.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
