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Lei 1314.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h30
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" a eminente Professora - Dª Ruth Maria Hargreaves Cardoso da Silva.
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1315.pdf
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02/08/2017 10h30
Dá nova denominação à logradouro público.
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1316.pdf
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última modificação
02/08/2017 10h29
Concede o título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Maurício Baptista de Oliveira.
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1317.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h29
Concede o título de "Cidadão Sãojoanense" à ilustre Irmã Leonarda.
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1318.pdf
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última modificação
02/08/2017 10h29
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1319.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h29
Concede o título de Cidadã Sãojoanense ao sr. Ernani de Oliveira Enéas.
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1320.pdf
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última modificação
02/08/2017 10h29
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1985.
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1321.pdf
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02/08/2017 10h29
Autoriza doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1323.pdf
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02/08/2017 10h29
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
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1984
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Lei 1324.pdf
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02/08/2017 10h29
Faz doação de terreno ao Espólio de Edson Roque da Costa.
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1984
