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Arquivo PDF document Lei 1294.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1295.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1296.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Torna obrigatória a execução de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1297.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1298.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, mediante escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1299.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza realização de despesa que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1300.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Concede Título de Cidadania Sãojoanense à Sra. Eliane Alvarenga Valente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1301.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1302.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h31
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1303.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h31
Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública, de imóvel doado pelo município e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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