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Lei 1411.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h03
Autoriza a Prefeitura Municipal a construir o Monumento à Bíblia, na Praça Daniel Sarmento.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1412.pdf
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04/08/2017 09h03
Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao Sr. Paulo Costa Silva.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1413.pdf
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04/08/2017 09h03
Dispõe sobre concessão de título de cidadã Sãojoanense.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1414.pdf
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04/08/2017 09h03
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1415.pdf
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04/08/2017 09h03
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1416.pdf
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04/08/2017 09h02
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1417.pdf
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04/08/2017 09h02
Concede isenção de IPTU às Praças de Esportes.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1418.pdf
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04/08/2017 09h02
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José Antonio Galvão Duarte de Oliveira.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1419.pdf
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04/08/2017 09h02
concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Dr. Moacyr Alves de Mendonça.
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1985
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Lei 1420.pdf
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04/08/2017 09h02
Autoriza doação de faixa de terreno onde se encontra o Posto de Saúde de Ituí.
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1985
