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Arquivo PDF document Lei 2707.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h14
Denominação a Logradouro Público ou Próprio Municipal de 08 de março, e homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2708.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h14
Altera a Lei 2.660, de 15 de janeiro de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2709.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h14
Autoriza a abertura de crédito especial para remanejar dotações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2710.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h14
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2711.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Álvaro do Carmo Vicente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2712.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando de Lélis Esteves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2713.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h13
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Pedro Cândido Parreiras Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2714.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h13
Altera a Lei 2.660, de 15 de janeiro de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2715.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h13
Altera a Lei Municipal n° 1.949 de 09 de setembro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2716.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h13
Altera a Lei Municipal n° 1.899 de 28 de abril de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010