-
Lei 2771.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h27
Dispõe sobre a doação de lotes a Instituições Religiosas e Associações de bairro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2772.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Autoriza a doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2773.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Disciplina as políticas que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2774.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Dulcinéa Reggi Barbosa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2775.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento Pró Criança e Adolescente – AMCA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2776.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Dispõe sobre a conformação da Reserva Biológica da Represa do Grama à legislação atual e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2777.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Institui na rede municipal de ensino a inclusão na grade curricular, a disciplina referente ao estudo da dependência química e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2778.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Fátima Terezinha Vieira Vieira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2779.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Paulo Guimarães Fazza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2780.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h25
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Gilmar Costa Rampinelli.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011