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Lei 1467.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h16
Dispõe sobre a criação do Mérito "Senador Carlos Alves".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1986
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Lei 1468.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h16
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sãojoanense ao sr. João Theodósio de Araújo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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1985
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2017
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última modificação
11/07/2017 09h36
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 1985
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h40
Leis Municipais sancionadas no ano de 1985.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 1345.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h14
Dispõe sobre doação de área de terreno, cessão de benfeitorias ou construções existentes e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1346.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h14
Dispõe sobre doação de área de terreno e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1985
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Lei 1347.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h14
Autoriza abertura de crédito especial para finalidade que menciona.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1348.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h13
Modifica denominação de Escola Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1985
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Lei 1349.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h13
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1350.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h13
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bairros de Santa Rita e Santa Terezinha.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
