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Arquivo PDF document Lei 2647.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Altera a Lei 2.626 de 28 de setembro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio da Cidade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2648.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Antônio José Torres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2649.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Dispõe sobre abono especial ao profissional do magistério municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2650.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Jornalista Ludmila Fam Gomes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2651.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Dalva América Rodrigues Muniz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2652.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a D. York de Almeida Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2653.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a atleta Herilene de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2654.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2655.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Altera a Lei 2.587, de 12 de dezembro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2656.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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