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Lei 1464.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h16
Modifica o Artigo 1º das Leis nº 1328 e 1329, de 06 de dezembro de 1984, nº 1430 de 10 de abril de 1986, nº 1444, de 25 de julho de 1986, e nº 1452, de 07 de agosto de 1986.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1465.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h16
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1466.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h16
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Espólio de José Luiz de Azevedo e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1467.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h16
Dispõe sobre a criação do Mérito "Senador Carlos Alves".
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1468.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h16
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sãojoanense ao sr. João Theodósio de Araújo.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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1985
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2017
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última modificação
11/07/2017 09h36
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 1985
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por Câmara Municipal
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publicado
11/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h40
Leis Municipais sancionadas no ano de 1985.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei 1345.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h14
Dispõe sobre doação de área de terreno, cessão de benfeitorias ou construções existentes e dá outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1346.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h14
Dispõe sobre doação de área de terreno e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1347.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h14
Autoriza abertura de crédito especial para finalidade que menciona.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
