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Arquivo PDF document Lei 2597.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Dá denominação a logradouro público de Orozimbo Fajardo Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2598.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h06
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Professora Juliana Pacassini Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2599.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h06
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2600.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h06
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2601.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h05
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2602.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense a Prefeita Municipal Dra. Edmea Moreira Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2603.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Geraldo Magela Rabello.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2604.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h05
Dá denominação a logradouro público de LUIZ GOMES CHAVES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2605.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h04
Institui no Município de São João Nepomuceno o dia 31 de outubro como o Dia do Evangélico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2606.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h04
Proíbe a venda nas cantinas das escolas da rede pública municipal de qualquer produto (guloseimas) que contém açúcar (balas, gomas de mascar, chocolates, doces, refrigerantes, picolés, sorvetes e similares).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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