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Lei 2527.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h44
Dá denominação a logradouro público de “Valentim Aristides Detoni”.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2528.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h44
Concede passe livre aos portadores de deficiência e doenças graves, incapacitantes, no transporte coletivo municipal de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2529.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2530.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se conservar e manter limpos terrenos e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2531.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 181.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2532.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 203.124,64 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2533.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Luis Gustavo D’Avila Riani.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2534.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valro de R$ 30.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2535.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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2008
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Lei 2536.pdf
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última modificação
08/08/2017 13h43
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
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2008
