-
Lei 3230
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/12/2018 14h41
Concede Título de Cidadania ao professor Cláudio Heleno Machado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3231
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/12/2018 14h42
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Panificação Louzada Ltda.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
1989
-
por Câmara Municipal
—
publicado
11/07/2017
—
última modificação
11/07/2017 08h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Legislação Municipal - 1989
-
por Câmara Municipal
—
publicado
11/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h33
Leis Municipais sancionadas no ano de 1989.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 1569.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h58
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Básica da prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 1570.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como, cessão de direitos à sua aquisição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 1571.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Autoriza abertura de crédito suplementar de NCZ$ 1.900,00, para complementação das subvenções às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 1572.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito a srta. Beatriz Alvarenga Henriques.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 1573.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Estamparia Chile-Silk Ltda.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 1574.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Faz doação de faixas de terreno ao Espólio de Ferdinando e Olívia Gerardini Zampa contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
