-
Lei 1640.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOÃO BATISTA QUEIROZ E IRMÃOS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1641.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – AGOSTINHO BRAZ DA ROCHA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1642.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE SEBASTIÃO PINTO RAMIRO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1643.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – CÉLIO BARBOSA DA COSTA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1644.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – DELORME PIMENTEL DE MEDEIROS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1645.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h18
Dá denominação de “12 de Maio” à uma Praça.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1646.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h17
Dá novas redações aos artigos 2º e 4º da Lei nº 1.546, de 15 de novembro de 1988.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1647.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h17
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1648.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h17
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sanjoanense – Dr. MÁRCIO DE CASTRO SOARES.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1649.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h17
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para a finalidade que menciona.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
