-
Lei 1630.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h20
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – OSVALDO JOSÉ DA COSTA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1631.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h20
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MANOEL DE BARROS PEREIRA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1632.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h19
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – SEBASTIÃO CARLOS FURTADO DE MENDONÇA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1633.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h19
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à entidade que menciona e contém outras providências – GINÁSIO Dr. AUGUSTO GLÓRIA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1634.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h19
Altera o artigo 2º e seu parágrafo, da lei nº 1.633, de 28 de maio de 1990.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1635.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h19
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1636.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h19
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.623, de 27 de março de 1990.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1637.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h19
Dispõe sobre doação de áreas do patrimônio municipal e contém outras disposições – FÁBRICA DE CALÇADOS DRAGÃO LTDA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1638.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h19
Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais 100% (cem por cento) da despesa prevista.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1639.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h18
Autoriza venda de transformadores e respectivos equipamentos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
