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Lei 2317.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h37
Derroga a Lei n° 2298, de 07 de outubro de 2004, em seu art. 2°, para correção de erro material.
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Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2318.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h49
Regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2319.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h49
Dá denominação a logradouro público de “Roberto Schincariol”.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2320.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h49
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2321.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre denominação de bens públicos imóveis (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DR. ALPHEU ROCHA).
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2322.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2323.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento de São João Nepomuceno e Região.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2324.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2325.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2326.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraibuna Leste- CISPAL.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
