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Arquivo PDF document Lei 2281B.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Terezinha Maria Leite".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2281C.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Dá denominação a a Centro Esportivo "Heleno de Freitas".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2282.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Altera dispositivos da lei 2064, de 10 de maio de 2000, visando atender normatização dos Tribunais de Contas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2283.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Dario de Castro Medina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2284.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Dá denominação a logradouro público de HELENO DE GOUVÊA MEDINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2285.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Inclui parágrafo único no art. 9° da Lei n° 2275/03 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2286.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Concede reposição de perdas aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2287.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Concede reposição de perdas aos subsídios dos Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2288.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Modifica o caput do art. 1° da lei 2163/02 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2289.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza a regularização de doações de terrenos do Patrimônio Público já efetivadas e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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