-
Lei 2263.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a lei n° 2192, de 19 de julho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2264.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h29
Dispõe sobre colocação de frases educativas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2265.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h29
Dispõe sobre a definição de baixa renda familiar e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2266.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h29
Concede benefícios a idosos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2267.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h29
Cria Colônia de recreação e lazer.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2268.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h29
Dá denominação a logradouro público de MARIA FILGUEIRAS FERRAZ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2269.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h29
Dispõe sobre a colocação, em local público, da imagem do Santo Padroeiro do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2270.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h28
Altera a Lei n° 1933, de 29 de abril de 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2271.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h28
Altera artigos 9°, 46, 47, 49 e 50 da Lei n° 1861, de 28 de março d 1996 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2272.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h28
Dispõe sobre os recursos destinados as entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
