-
Lei 1858.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h57
Autoriza permuta de área do patrimônio municipal por terreno situado no povoado de Araci.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei 1859.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h57
Elimina cobrança do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVV e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
1994
-
por Câmara Municipal
—
publicado
06/07/2017
—
última modificação
06/07/2017 08h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Legislação Municipal - 1994
-
por Câmara Municipal
—
publicado
06/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h29
Leis Municipais sancionadas no ano de 1994.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 1785.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1786.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h56
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00 e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1787.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h56
Dispõe sobre denominação de logradouro público - SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1788.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h56
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Mário Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1789.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h55
Autoriza alienação de veículo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1790.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h55
Autoriza permuta e transferências de áreas de terrenos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
