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Arquivo PDF document Lei 2213.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Autoriza a outorga de Concessões de Direito de Uso dos imóveis a que menciona, fixa o valor da remuneração a ser paga pelos concessionários e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2214.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Institui relação de parceria para a manutenção e preservação das praças e logradouros do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2215.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Apresenta Emenda Aditiva ao art. 10 da Lei n° 1878, de 20 de agosto de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2216.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Dr. MARCO ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2217.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. JOSÉ LEMOS DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2218.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2219.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2220.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Dá denominação a logradouro público de “JOÃO FURTADO DO VALLE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2221.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2222.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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