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Arquivo PDF document Lei 1828.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Altera redação do Art. 199, da Lei nº 1.815, de 11 de novembro de 1994 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1829.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Concede ajuda financeira a entidade que menciona – ASFECER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1830.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Concede ajuda financeira a entidade que menciona – Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1831.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Denomina “Praça dos Rodrigues” a que está situada no Bairro Benetti e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1832.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Autoriza aquisição de área de terreno p/ const. Centro Comunitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1833.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Altera a denominação de logradouro público – PRAÇA RUBENS PAIXÃO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1834.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Denomina Rua Antônio Ferreira Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1835.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$15.000,00 para a compra e colocação de alambrados nos campos de futebol de Taruaçu, Ituí e bairros São Cristóvão e Santa Rita e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1836.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1837.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Dispõe sobre denominação de logradouro público – D. ITÁLIA CAUTIERO FRANCO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
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