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Arquivo PDF document Lei 2140.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Dispõe sobre regulamentação de ruas de construções e Loteamentos privados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2141.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de advertência da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2142.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para Exercícios de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2143.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dá denominação a logradouro público “Elza Sporch de Freitas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2144.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dá denominação a logradouro público “José Lincoln de Lima”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2145.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dá denominação a logradouro público “Sargento Salathiel Lobato”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2146.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h07
Dispõe, no âmbito do Município de São João Nepomuceno, sobre o ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a usuários de plano ou seguro de saúde por instituições pública integrantes do Sistema Único de Saúde- SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2147.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h07
Dispõe sobre emenda ao Código de Obras Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2148.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2149.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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