-
Lei 2203.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h19
Calendários de Eventos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2204.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h19
Disciplina aplicação de multas – ISSQN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2205.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h18
Recuperação de créditos pendentes dação em pagamento de créditos da Dívida Ativa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2206.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h18
Modifica a Lei n° 2153, de 28 de dezembro de 2001 e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2207.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h18
Acrescenta mais um inciso ao §1° do art. 153 da Lei 1861/96 e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2208.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h18
Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao Mérito ao Dr. RENATO DÁRCIO CAMILO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2209.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h17
Altera dispositivos da Lei n° 1878, de 20 de agosto de 1996.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2210.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h17
Dá denominação a logradouro público de CARLOS MENDES.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2211.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h17
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2212.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h17
Altera art. 5° da Lei n° 2211, de 18 de outubro de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
