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Arquivo PDF document Lei 2070.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h57
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora MARLENE FRANCISCA DO CARMO BARROS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2071.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h56
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor JAIR GALDINO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2072.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h56
Dá denominação a logradouro público de Presidente JOÃO GOULART.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2073.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h56
Suprime dispositivos da Lei nº 1879, de 13 de setembro de 1996, dá nova redação ao § 3º, de seu art. 3º, e revoga a Lei nº 2025, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2074.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h56
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor JOSÉ CARLOS DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2075.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Autoriza permuta de transformador.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2076.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2077.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Autoriza Licitação para Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2078.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2079.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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