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Arquivo PDF document Lei 2093.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h53
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor GETÚLIO DE MENDONÇA MACHADO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2094.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h53
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professora SUELI VERARDO LOURES DE ARAÚJO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2095.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2096.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Dá o nome de ADOLFO GUIMARÃES NOGUEIRA a uma das ruas ou praças do Bairro Alto dos Pinheiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2097.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2098.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor JURACI ALVES GOMES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2099.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. JÚLIO CÉSAR DADALTI BARROSO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2100.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Mestre de Capoeira RICARDO FAUSTINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2101.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h51
Promove a adequação legal de restos a pagar nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2102.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h51
Altera dispositivos da Lei nº 1895, de 07 de abril de 1997, e dá outras providências, visando atender às Medidas Provisórias nº 1979-19, de 02 de junho de 2000 e 1979-20, de 29 de junho de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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