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Arquivo PDF document Lei 2002.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Autoriza pagtº. Da 1ª parcela do 13º salário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2003.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Para atender à Resolução 078/98, do Senado Federal, de 01 de julho de 1998, autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2004.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Professora Ambrosina Barbosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2005.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Oliveira de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2006.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Haroldo Peres Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2007.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Isaías Sporch de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2008.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Dá denominação a logradouro público de GABRIEL RIBEIRO NASCIMENTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2009.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Revoga dispositivos da lei nº 1.235, de 31 de janeiro de 1983.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2010.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edinaldo Mauro Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2011.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h30
Dá denominação a Bairro da Cidade de BELA VISTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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