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08/08/2017 09h11
Altera dispositivo da Lei nº 1.861, 28/03/1996.
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1997
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Lei 1911.pdf
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08/08/2017 09h11
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania – EDINALDO MAURO PEREIRA.
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08/08/2017 09h11
Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, conforme prescreve o art. 275, da Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Lei 1913.pdf
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Dispõe sobre a criação do “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências.
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Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1998.
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08/08/2017 09h10
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000.
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08/08/2017 09h10
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sãojoanense – CARLOS CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS.
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Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito – BRAZ PAULINO FILHO.
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08/08/2017 09h10
Dispõe sobre a municipalização do ensino fundamental e dá outras providências.
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