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Arquivo PDF document Lei 2221.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2219.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
2001
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 05/07/2017 10h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 2001
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h24
Leis Municipais sancionadas no ano de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2107.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza subvencionar o FAEP, a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2108.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2109.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza contratação de serviço, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2110.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Servidor Público Municipal JOÃO MUSCARDI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2111.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dá nome a Logradouro Público de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2112.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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