-
Lei 2272.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h28
Dispõe sobre os recursos destinados as entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2273.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h28
Estima a receita e fixa a despesa do Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2274.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h28
Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2275.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h28
Dá nova redação ao Código Tributário do Município sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2276.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h28
Dá nova redação a Lei n° 1285, de 11 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
2002
-
por Câmara Municipal
—
publicado
05/07/2017
—
última modificação
05/07/2017 09h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Legislação Municipal - 2002
-
por Câmara Municipal
—
publicado
05/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h23
Leis Municipais sancionadas no ano de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 2154.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h26
Subvenção à Associação Comercial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2155.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h26
Dispõe sobre criação de Cargos efetivos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2156.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h25
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Roger Resende Itaborahy.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
