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Arquivo PDF document Lei 2313.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Dispõe sobre pagamento de taxa de Alvará.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2314.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Dispõe sobre os serviços de limpeza e recolhimento de entulhos no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2315.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Dá denominação a logradouro público de “TEREZINHA FURTADO KNOP”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2316.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h37
Dá denominação a logradouro público de “REGINALDO MACHADO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2317.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h37
Derroga a Lei n° 2298, de 07 de outubro de 2004, em seu art. 2°, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
2003
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 05/07/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 2003
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h23
Leis Municipais sancionadas no ano de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2222.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2223.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Dispõe sobre incentivo ao Pessoal Docente para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2224.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Dispõe sobre aplicação de caixa do Município em instituições financeiras não oficiais, nos termos do §3° do art. 164, da Constituição Federal e art. 43 da Lei Complementar n° 101/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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