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Arquivo PDF document Lei 2303.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2304.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Derroga a lei n° 2076, de 07 de junho de 2000, em seu art. 2°, para correção material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2305.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Concede honraria à Igreja Metodista Central de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2306.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros (ARTECA) do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2307.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Derroga a Lei 2.289, de 28 de maio de 2004, em seu art. 2°, para corrigir doação indevida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2308.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2309.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2310.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Autoriza expedição de certificado de captação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2311.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2312.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Municipaliza dispositivos da Lei n° 10.741, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre gratuidade de transportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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