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Arquivo PDF document Lei 2283.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Dario de Castro Medina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2284.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Dá denominação a logradouro público de HELENO DE GOUVÊA MEDINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2285.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Inclui parágrafo único no art. 9° da Lei n° 2275/03 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2286.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Concede reposição de perdas aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2287.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Concede reposição de perdas aos subsídios dos Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2288.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Modifica o caput do art. 1° da lei 2163/02 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2289.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza a regularização de doações de terrenos do Patrimônio Público já efetivadas e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2290.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2291.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Denomina Aeroclube de São João Nepomuceno de “Dr. Sebastião Carlos Leite”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2292.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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