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por
Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2023 15h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições dos Vereadores
/
Vereador Sebastião Carlos Barbosa
diarioBanner.jpg
por
Câmara Municipal
—
última modificação
05/07/2017 08h52
Localizado em
Banco de Imagens
2004
por
Câmara Municipal
—
publicado
05/07/2017
—
última modificação
05/07/2017 08h59
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Legislação Municipal - 2004
por
Câmara Municipal
—
publicado
05/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h22
Leis Municipais sancionadas no ano de 2004.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei 2277.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Modifica a Lei 2272, de 03/12/2003 e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei 2278.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ GOMES FILHO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei 2279.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Aprova o Plano Municipal de Educação(PME) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei 2280.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de MARÍLIA DE DIRCEU VALENTE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei 2281.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei 2281A.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Jorge Tavares Mattozinhos".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
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