-
Lei 1563.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h42
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Geraldo Barbosa Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1564.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h42
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Idalina Corrêa Bezerra.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1565.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h42
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Augusto César Pereira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1566.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público - José Ribeiro Andrade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1567.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Zita Barroso.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1568.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Luiz Detoni e Antônio Detoni.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1569.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h58
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Básica da prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 1570.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como, cessão de direitos à sua aquisição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 1571.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Autoriza abertura de crédito suplementar de NCZ$ 1.900,00, para complementação das subvenções às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 1572.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito a srta. Beatriz Alvarenga Henriques.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
