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Arquivo PDF document Lei 1460.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Estabelece normas de incentivos fiscais às micro empresas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1461.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1462.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h17
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1463.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h16
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1464.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h16
Modifica o Artigo 1º das Leis nº 1328 e 1329, de 06 de dezembro de 1984, nº 1430 de 10 de abril de 1986, nº 1444, de 25 de julho de 1986, e nº 1452, de 07 de agosto de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1465.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h16
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1466.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h16
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Espólio de José Luiz de Azevedo e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1467.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h16
Dispõe sobre a criação do Mérito "Senador Carlos Alves".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1468.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h16
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sãojoanense ao sr. João Theodósio de Araújo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1469.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h39
Dispõe sobre renúncia, pela Prefeitura Municipal, de servidão de faixa de terreno, em favor de M. F. Agropecuária Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
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