-
Lei 1291.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h14
Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Fábio de Campos Bastos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
-
Lei 1292.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h14
Concede Título de Cidadã Sãojoanense a sra. Maria das Graças Ferreira Braga de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
-
Lei 1293.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h14
Concede Título de "Cidadã Sãojoanense" à ilustre Professora Maria Carmem Silva de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
-
Lei 1294.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1295.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1296.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Torna obrigatória a execução de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1297.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1298.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, mediante escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1299.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza realização de despesa que menciona.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1300.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Concede Título de Cidadania Sãojoanense à Sra. Eliane Alvarenga Valente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984