-
Lei 661.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h47
Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
-
Lei 662.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h47
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
-
Lei 663.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h46
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
-
Lei 664.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h46
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
-
Lei 665.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h46
Concede títulos honoríficos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
-
Lei 666.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h59
Autoriza contrair empréstimo e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
-
Lei 667.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h59
Cria cargo e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
-
Lei 668.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h59
Autoriza assinatura de convênio com a EMATER-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
-
Lei 669.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h59
Atualiza e modifica valores de multas e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
-
Lei 670.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h59
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr Hélio Carvalho Garcia.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
