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Lei 557.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 558.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 559.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 560.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 561.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Revoga lei e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 562.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Outorga títulos honoríficos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 563.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h26
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 564.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h26
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 565.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h26
Declara de utilidade pública a Escola de Samba "Avenida Carlos Alves" e a Escola de Samba "Unidos do Caxangá".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 566.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h34
Aprova o Código Tributário do Município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1974