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Legislação Municipal - 1948
por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 última modificação 25/07/2017 14h40
Leis Municipais sancionadas no ano de 1948.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Fixa o subsidio e a quota de representação do Prefeito e a ajuda de custo dos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 3.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Concede um auxilio a d. Tereza Bersani Gotti, viuva do ex-funcionário Andre Gotti.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 4.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Concede autorização ao Mangueira F. C. para prosseguir obra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 5.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 6.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Dá denominação a rua da Vila de Descoberto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 7.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Dá denominações a ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 8.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Autoriza a inclusão de verba, no orçamento de 1949, para auxílio à construção do Monumento ao Expedicionário Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 9.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Considera jazigo perpétuo o local, no cemitério da vila de Descoberto, onde foram inhumados os restos mortais de Carlos Paulo de Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo PDF document Lei 10.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h52
Aprova contas da administração municipal relativas ao período de 1º a 31 de dezembro de 1947.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948