-
Lei 164.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h12
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
Lei 165.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h12
Aumenta subvenção e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
Lei 166.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h11
Dispõe sobre a inscrição de servidores e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
Lei 167.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h11
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
Lei 168.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h11
Dispõe sobre a abertura de logradouros públicos e loteamento de terrenos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
Lei 169.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h11
Aprova o CÓDIGO DE OBRAS do Município de SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
1954
-
por Câmara Municipal
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
24/07/2017 14h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Legislação Municipal - 1954
-
por Câmara Municipal
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 14h37
Leis Municipais sancionadas no ano de 1954.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 129.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h01
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1953.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1954
-
Lei 130.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h01
Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1954
